quarta-feira , 5 fevereiro 2025
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Justiça do MA determina a regularização da comunidade Rio Grande,

De acordo com informações do MPMA, foram construídas 2.176 unidades habitacionais no empreendimento “Residencial Morada do Sol”, parte do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em uma área vizinha à comunidade tradicional do Rio Grande. A localização desse empreendimento estaria dentro dos limites da comunidade, que abrange 342.845 hectares, conforme o Memorial Descritivo apresentado pelo Iterma, e está consolidada há mais de cinco anos.

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